O Simpósio sobre o PNDH 3 (Terceiro Programa Nacional de Direitos Humanos), que ocorreu na cidade de São Paulo, no dia 26 de Agosto de 2010, foi uma iniciativa do Instituto Plínio Correia de Oliveira (IPCO) e teve como participantes o Sr. Adolfo Lindemberg, Presidente do IPCO, Sr. Mário Navarro da Costa, Diretor do IPCO, Dr. Ives Gandra da Silva Martins, advogado de São Paulo, uma das maiores autoridades em Direito Constitucional e Tributário do Brasil e palestrista oficial da Superior Escola de Guerra, Deputado Federal Jairo Paes de Lira do PTC de São Paulo, Ex-Coronel da PM Paulista e umas mais importantes lideranças Pró-Vida do Congresso Nacional e o Dr. Paulo Uebel, advogado e Diretor Executivo do Instituto Millenium do Rio de Janeiro.

Mediado pelo Sr. Mário Navarro da Costa, este simpósio começou com a exposição do Dr. Ives Gandra da Silva Martins sobre o PNDH 3:-

O PNDH 3 seria um plano fortuito ou devaneio de algum intelectual de esquerda? Não! O PNDH 3 é um plano muito bem elaborado que visa impor o marxismo no Brasil!

Dr. Ives Gandra, que apontou sérios defeitos no PNDH 3, começou falando sobre a nossa Constituição, que é a mais democrática de todos os tempos no Brasil. Com a nossa atual Constituição não é mais possível a ruptura da democracia. Depois falou sobre as constituições da Venezuela e da Argentina. A Constituição da Venezuela declara que há 5 poderes constitucionais, os poderes Legislativo, Executivo, Judiciário, o Ministério Público e o Povo (que é representado pelo Presidente). Dessa forma o Presidente Chávez da Venezuela se tornou uma espécie de poder moderador dos outros poderes. Com relação à Constituição da Argentina, declarou que esta Constituição está sendo marxilizada.

A maior ameaça do PNDH 3 não são as proposições de legalizar o aborto (até o nono mês de gestação), a prostituição e o “casamento gay”, de se permitir a adoção de crianças por gays, de se cercear a liberdade de imprensa ou de se facilitar a invasão de fazendas por “Sem Terras”; a maior ameaça do PNDH 3 será as chamadas “Comissões de Direitos Humanos” que este programa irá criar! Estas Comissões de Direitos Humanos irão controlar tudo e na prática terão poderes “Supra-Constitucionais”! Estas comissões irão controlar a Educação (a juventude será preparada a pensar de acordo com o governo), os três poderes, as Artes e a Imprensa só restando as Forças Armadas, que teriam suas forças reduzidas e controladas!

Com relação ao Direito de Propriedade, estas Comissões de Direitos Humanos dariam a última palavra após uma decisão da Justiça sobre a reintegração de posses de uma propriedade invadida por “Sem Terras”

Depois de muito alarde na imprensa, o Presidente Lula prometeu que iria modificar o PNDH 3, mas não modificou e inclusive o PNDH 3 é a principal bandeira do programa de governo da Sra. Dilma Rousseff!

Após o Dr. Ives Gandra, foi a vez do Deputado Jairo de Paes Lira falar sobre o PNDH 3:-

Como o Dr. Ives Gandra, o Deputado Paes de Lira declarou que o PNDH 3 é uma carta revolucionária que planeja impor uma ditadura marxista no Brasil. As chamadas “Comissões de Direitos Humanos” serão na verdade comissões revolucionárias, que na prática terão poderes “Supra-Constitucionais”, como aliás já havia sido declarado pelo Dr. Ives Gandra. As Comissões de Direitos Humanos serão os Sovietes brasileiros!

O PT é um partido radicalmente a favor da legalização do aborto no Brasil, por isso o PNDH 3, como um projeto de lei do PT, irá legalizar o aborto no Brasil até o nono mês de gravidez! Uma prova disto está no fato de dois deputados federais do PT, Deputado Luis Bassuma, do PT da Bahia e Deputado Henrique Afonso, do PT do Acre, foram expulsos do partido por serem Pró-Vida e fazerem campanhas contra o aborto no Congresso Nacional. Outra prova foi o “Consenso de Brasília”, uma reunião do governo Lula, com representantes (esquerdistas) de governos da América Latina, cujo objetivo era legalizar o aborto, até o nono mês de gestação, em todos os países da América Latina. O governo da Costa Rica redigiu um documento desautorizando o representante deste país na reunião do Consenso de Brasília. O Deputado Paes de Lira, quando teve conhecimento desta reunião, redigiu um Decreto Parlamentar anulando todas as decisões do Consenso de Brasília! Este Decreto Parlamentar tem tramitação normal, como qualquer projeto de lei no Congresso Nacional!

Outra abominação do PNDH 3 é a “Desconstrução da Heteronormatividade”, que significa a chamada “Ideologia de Gênero”, que na prática será a destruição da Família! Pela Desconstrução da Heteronormatividade um menino não nasce menino e uma menina não nasce menina, o sexo de uma pessoa é uma opção pessoal de cada um, podendo a pessoa ainda escolher a ser gay, lésbica ou bissexual, relativizando desta forma a natureza e o gênero das pessoas!

O governo declarou que o PNDH 3 foi democraticamente discutido por 14000 pessoas escolhidas! Só que o governo não disse que não houve a participação de representantes das Igrejas Católica e Evangélicas, dos Espíritas, de representantes da imprensa, da OAB e de outros segmentos da sociedade brasileira. O governo também não explicou como foram escolhidas estas 14000 pessoas!

O PNDH 3 é o ponto central, a quintessência do Programa de Governo da Sra. Dilma Rousseff, que se for eleita, irá reduzir o poder do legislativo!

Por último falou o Dr. Paulo Uebel, que começou fazendo uma analogia do PNDH 3 com o livro 1984 do escritor George Orwell! Assim como a ditadura Stalinista do livro 1984 distorcia conceitos e invertia valores, assim também o PNDH 3 distorce conceitos e inverte valores ao trocar o mérito pelo privilégio!

O PNDH 3 só cita uma vez a Declaração Universal dos Direitos Humanos. Na verdade o PNDH 3 está na contramão da Declaração Universal dos Direitos Humanos, pois corrói e subverte o Estado de Direito e restringe as liberdades individuais! Aqui como exemplo, o Dr. Paulo Uebel citou que os pais perderão o direito de educar os seus filhos, pois a educação dos filhos será levada a cabo pelo Estado, através das Comissões de Direitos Humanos.

O Dr. Paulo Uebel também comentou a aproximação que o Brasil tem tido nos últimos anos com as ditaduras comunistas de Cuba, China e Coréia do Norte, além de recentemente começar uma aproximação com a ditadura islâmica do Irã!!!

Por último, o Dr. Paulo Uebel mostrou uma projeção, na qual havia um gráfico com a lista e posição dos países do mundo em relação ao Índice de Desenvolvimento Humano (IDH). Os primeiros países desta lista não eram socialistas (o primeiro país no ranking do IDH é a Noruega). Nesta lista os países socialistas estão abaixo do 50º lugar! O Dr. Paulo Uebel concluiu que não é o socialismo que irá garantir um alto padrão de vida para todo o povo brasileiro, mas sim uma democracia, onde as liberdades individuais e o Estado de Direito sejam plenamente respeitados!!!

Com relação à proposição do PNDH 3 que irá retirar todos os símbolos religiosos de lugares públicos, disse que não se trata de uma questão de Estado Laico, mas de Estado Ateu! O Estado irá substituir DEUS!

Após a explanação do Dr. Paulo Uebel, foram feitas perguntas aos palestristas. A principal pergunta foi:- “O que podemos fazer para impedir que o PNDH 3 seja aprovado? A resposta foi:- “Em primeiro lugar não votar em candidatos e/ou partidos que apóiem o PNDH 3, depois todos os presentes devem divulgar o que foi dito neste simpósio a todas as pessoas que conhecerem e pedir para estas pessoas que façam o mesmo!

Portanto, devemos conclamar a todos os nossos conhecidos a repassarem esta mensagem!

Para maiores informações acessem:-

(*) Comentário do autor deste artigo:- O Ex-Espião Soviético Iuri Bezmenov, que em 1970 desertou da KGB, o serviço secreto da União Soviética, declarou que a atividade de espionagem representava menos de 10% das atividades da KGB! Mais de 90% das atividades deste serviço secreto da Ex-URSS consistiam em atividades de “Subversão”! A subversão era a principal atividade da KGB, porque ao se subverter e ordem interna de uma nação, criava-se o caos e no caos era muito mais fácil de tornar esta nação em uma nação comunista! Esta declaração de Iuri Bezmenov se encontra em sete vídeos aulas no YouTube:-